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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:13
Responsabilidade civil. Danos materiais.
Queda no fornecimento de energia elétrica e oscilações da rede
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 17:00
Distribuidora de energia indenizará por danos morais pessoa ferida ao ser atingida por cabo elétrico
O autor afirmou que estava em uma calçada conversando com amigos quando o cabo se rompeu e atingiu o grupo, causando a morte de uma pessoa. Ele ficou com sequelas permanentes nas pernas, que o impediram de retomar sua profissão de pedreiro.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 10:32
Distribuidora continua obrigada a limpar faixa de servidão de energia em município paulista
Segundo o município, a concessionária foi notificada administrativamente para que limpasse as áreas ocupadas pelas torres de transmissão. Porém, a empresa nada fez
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica.
Responsabilidade objetiva. Secagem de fumo. Prejuízos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:33
Celesc indenizará empresa por interrupções no fornecimento de energia
sofrido prejuízos em decorrência de interrupções constantes na energia elétrica.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 16:42
Fornecimento de energia deve ser prestado de forma contínua
A Cosern foi obrigada a religar o fornecimento de energia elétrica no Sítio Ponta da Salina destinado à criação de camarões.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Débito antigo não pode interromper fornecimento de energia.
impetrada providencie a instalação do quadro medidor de fornecimento de energia elétrica, no novo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:07
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:16
Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia
A sentença fixou o valor de R$ 3 mil reais por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Débito pretérito. Inadmissibilidade. Apuração unilateral.
O recurso não comporta provimento.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:14
Mandado de segurança. Energia elétrica. Corte do fornecimento do serviço.
Ato contra dirigente da Concessionária. Função federal delegada.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 16:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 18:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 17:04
Administrativo e Processual Civil. Interrupção do fornecimento de energia elétrica
Danos morais e materiais. Reexame de matéria fática.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:45
Fornecimento de energia elétrica interrompido gera danos morais
presença de funcionários da empresa ré em sua residência para efetuar o corte de fornecimento de